Massami Miki (PSL) na tribuna da CMM
Ficou para o próximo ano a votação do Projeto de Lei de autoria do vereador Massami Miki (PSL), que torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas entradas e saídas dos estabelecimentos de ensino públicos e privados situados no âmbito do município de Manaus. O projeto foi deliberado pelo plenário e encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa, para análise e parecer, devendo ser apreciado em plenário nas primeiras sessões ordinárias do próximo ano.
De acordo com o projeto, todas as pessoas que entrarem nos estabelecimentos de ensino de Manaus, independentemente de ser aluno, professor, funcionário ou não, devem passar, juntamente com seus pertences, por um detector de metais. “Lamentavelmente a onda de violência que se instalou no País já alcançou as escolas locais, que deveriam primar pela segurança, para que crianças e jovens encontrassem ali um ambiente saudável, voltado para sua formação intelectual e para o exercício da cidadania”, diz Massami.
Massami ressalta que a discussão sobre a necessidade de instalar meios que protejam a integridade dos estudantes ganhou visibilidade depois do ataque na escola Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro. “Na Câmara dos Deputados tramita ao menos um projeto que obriga a instalação de aparelhos de raios x nos estabelecimentos de ensino públicos e privados. Mas na capital carioca, onde ocorreu a tragédia, a única proposta dessa natureza em estudo pela Assembléia Legislativa foi arquivada no ano passado”, lamenta.
O parlamentar relata que especialistas da área de segurança e violência defendem que, a partir do que houve em Realengo, os governos adotem medidas urgentes para evitar novos incidentes. Ele conta que nos últimos 10 anos, cerca de 320 pessoas entre estudantes, professores e funcionários de escolas foram assassinadas nos Estados Unidos em atentados semelhantes ao que ocorreu no Brasil.
“Apesar das leis norte-americanas serem mais brandas em relação à aquisição de armas e munições, o governo determinou a instalação de detectores de metais nos estabelecimentos de ensino, uma medida que já deveria ter sido tomada no Brasil”, afirma.
Aprovado o Projeto de Massami, os estabelecimentos de ensino terão o prazo de 90 (noventa) dias para se adaptarem às disposições da Lei. O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, inclusive quanto à fiscalização, a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. O não cumprimento da Lei acarretará a aplicação das seguintes penalidades: advertência e multa.
Fonte: Manoel Marques
Fotografia: Plutarco Botelho
1 comentário
jander disse:
28 de dezembro de 2011 em 23:49 (UTC -4)
Massami sou Diplomado em Comunicação Curso Tecnológico pela Fundação Rede Amazônica, estou encontrando dificuldades para entrar no mercado de trabalho pois o mesmo exige Nível Superior, o que faço com o Diploma?