Arquivo por tag: PL

abr
26

PL prevê cota mínima para pessoas com mais de 50 anos em empresas privadas

Segundo vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Vereador Massami Miki (PSL), apresentou na manhã desta segunda-feira (23), durante sessão ordinária na Casa Legislativa, Projeto de Lei que estabelece um percentual mínimo de cotas de empregos, na iniciativa privada, para pessoas a partir dos 50 anos de idade, não aposentadas, no âmbito do município …

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abr
25

PL prevê redução da carga horária de servidor que possua filho portador de necessidades especiais

O Vereador Massami Miki (PSL) apresentou nesta terça-feira (24), Projeto de Lei (PL) que assegura a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do Município de Manaus. O texto da proposta afirma que a redução seria de duas horas do expediente diário, sem que haja …

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mar
17

PL propõe ponto eletrônico para Médicos da Rede Municipal de Saúde

Segundo vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Massami Miki (PSL) apresenta nesta segunda-feira (19), durante sessão ordinária, Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação do ponto eletrônico para médicos na Rede Municipal de Saúde de Manaus. O parlamentar entende que os profissionais de saúde, como qualquer trabalhador, devem cumprir o horário …

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set
09

Meio Ambiente – Vereador apresenta PL que obriga o uso de embalagens biodegradáveis ou retornáveis em estabelecimentos comerciais de Manaus

Na próxima semana, o Vereador Massami Miki (PSL) apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de embalagens biodegradáveis e/ou retornáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias. O objetivo é forçar os estabelecimentos comerciais no Município de Manaus a utilizarem embalagens plásticas biodegradáveis ou sacolas reutilizáveis também chamadas de sacolas permanentes, para …

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ago
17

Mototaxistas de Manaus aguardam pelo envio de PL à CMM

A minuta de um projeto de lei que regulamenta a profissão de mototaxista já foi analisada pelo prefeito. O envio do documento para a câmara depende apenas da redação de uma mensagem, que deve ficar pronta na tarde desta terça (16) acritica.com – LEANDRO TAPAJÓS Mototaxistas participam de audiência na Câmara Municipal de Manaus A …

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